{"id":6367,"date":"2022-04-19T08:57:54","date_gmt":"2022-04-19T08:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sparkes.pt\/?page_id=6367"},"modified":"2023-05-15T10:59:30","modified_gmt":"2023-05-15T10:59:30","slug":"termos-e-condicoes-da-newsletter","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sparkes.pt\/en\/termos-e-condicoes-da-newsletter\/","title":{"rendered":"Newsletter Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t

Newsletter Terms and Conditions<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

O site www.sparkes.pt respeita a privacidade de todos os visitantes e utilizadores deste website e compromete-se a proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais caso o visitante \/ utilizador decida partilhar. Algumas sec\u00e7\u00f5es e \/ ou funcionalidades deste website podem ser acedidas sem recurso a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal por parte do visitante.
No entanto, quando for necess\u00e1ria a recolha de informa\u00e7\u00e3o pessoal para disponibilizar servi\u00e7os ou quando cada visitante decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utiliza\u00e7\u00e3o daquela informa\u00e7\u00e3o e daqueles dados ser\u00e1 efetuada no cumprimento Regulamento Geral da sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016) de forma a ser assegurada a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais fornecidos.<\/p>

O fornecimento de dados pessoais \u00e9 facultativo e ser\u00e1 sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endere\u00e7o constante na homepage do website.<\/p>

1. Uso de \u00abDados Pessoais\u00bb<\/b>
1.1 Na utiliza\u00e7\u00e3o deste portal o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposi\u00e7\u00f5es uma vez que \u00e9 solicitado que forne\u00e7a previamente \u00e0 Sparkes.pt certos dados de car\u00e1cter pessoal que adiante ser\u00e3o designados de \u201cDados Pessoais\u201d.
1.2. A presente pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais aplica-se a todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais eletronicamente recolhidas e armazenadas pela\u00a0Sparkes.pt atrav\u00e9s do v\u00e1rio formul\u00e1rio existente no presente site de preenchimento volunt\u00e1rio.
1.3 Os Dados Pessoais podem ser pr\u00f3prios do Utilizador ou de Terceiros que de alguma forma autorizaram que o utilizador os usasse. O Utilizador \u00e9 \u00fanico respons\u00e1vel em obter o consentimento dos Terceiros Titulares dos Dados, que n\u00e3o sendo seus submete.
1.4 A\u00a0Sparkes.pt garante a salvaguarda do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de todos os dados pessoais, nos termos do disposto na Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de Outubro (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), que sejam prestados voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal, e cujo tratamento \u00e9 inequivocamente autorizado por este, sendo os mesmos tratados pela Paniprado de forma confidencial e exclusiva, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor, atrav\u00e9s de funcion\u00e1rios ou representantes devidamente autorizados para o efeito.
1.5 A\u00a0Sparkes.pt aplica medidas, t\u00e9cnicas e organizativas, de seguran\u00e7a adequadas, consistentes com pr\u00e1ticas de informa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, para proteger as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Estas medidas incluem o portal e a tecnologia on-line que exige, medidas administrativas, t\u00e9cnicas, f\u00edsicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta, o acesso n\u00e3o autorizado ou a divulga\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>

2. A recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e outras informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/b>
2.1 O Utilizador fornece os seus Dados Pessoais ou outras informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias formas, se assim o entender, propondo-se a\u00a0Markate em identificar quais os campos de preenchimento obrigat\u00f3rio, essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida, sendo os dados ser recolhidos pela\u00a0Sparkes.pt para fins de contacto, nomeadamente: Nome, Email, Telefone, Assunto, Mensagem.
2.2 Os dados fornecidos ser\u00e3o utilizados para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es destinam-se a ser tratados por um funcion\u00e1rio para prestar informa\u00e7\u00f5es.
2.3 Nos formul\u00e1rios em que o Utilizador est\u00e1 a ceder os seus dados, os dados de que \u00e9 \u00fanico e exclusivo Titular, o Utilizador d\u00e1 a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa para a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados quando seleciona a respetiva check-box: \u201cAutorizo a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins expostos e que estou legal e legitimamente autorizado para os ceder por conta e em nome do titular dos mesmos.\u201d
2.4 Ainda, se o Utilizador assim pretender, e apenas quanto a formul\u00e1rios em que apenas fornece os seus dados, o Utilizador pode autorizar a\u00a0Sparkes.pt a utilizar os seus dados para efeitos promocionais e de marketing atrav\u00e9s de qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o, quando seleciona a check-box \u201cAutorizo que a\u00a0Markate utilize que os meus dados sejam utilizados para efeitos promocionais e de marketing atrav\u00e9s de qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>

3. Consentimento do titular<\/b>
3.1. The User and Data Subject authorize Sparkes.pt:
a) Proceder \u00e0 recolha de dados pessoais complementares junto de organismos p\u00fablicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, para a confirma\u00e7\u00e3o ou para completar os elementos recolhidos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual;
3.2. Os dados transmitidos \u00e0\u00a0Sparkes.pt , por esta s\u00e3o incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como \u00fanico fim a gest\u00e3o do servi\u00e7o solicitado pelo cliente, por forma a cumprir as exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis.
3.3 O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da\u00a0Sparkes.pt que desenvolvam qualquer das atividades necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
3.4. O Utilizador \u00e9 livre de fornecer ou n\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es solicitadas (o que n\u00e3o constitui uma obriga\u00e7\u00e3o legal) e de autorizar ou n\u00e3o o seu tratamento, quando submete um formul\u00e1rio devidamente preenchido.
3.5. O Utilizador aceita que n\u00e3o fornecendo todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e\/ou futuras no portal, bem como efic\u00e1cia de um posterior envio, tratamento inform\u00e1tico, consulta ou contacto.
3.6. O Utilizador\/Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, n\u00e3o comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.<\/p>

4. Ced\u00eancia de Dados Pessoais<\/b>
4.1. Os dados poder\u00e3o ser fornecidos \u00e0s autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal a cargo da\u00a0Sparkes.pt .
4.2. A\u00a0Sparkes.pt n\u00e3o comercializar\u00e1 a sua base de dados de utilizadores com terceiros.<\/p>

5. Conserva\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b>
5.1. A\u00a0Sparkes.pt n\u00e3o conserva dados de pessoas singulares. Os dados recolhidos ser\u00e3o destru\u00eddos.<\/p>

6. Rights of Data Subjects<\/b>

6.1 O Titular dos dados poder\u00e1, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e direito de portabilidade dos seus Dados Pessoais.\u00a0
6.2. Sempre que o Utilizador tem de facultar dados de Terceiros, \u00e9 o mesmo obrigado a inform\u00e1-los acerca do indicado no par\u00e1grafo anterior e obter o seu consentimento, antes de transmitir os mesmos \u00e0\u00a0Sparkes.pt .\u00a0
6.3. Enquanto recetor de comunica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de marketing direto, nomeadamente de email marketing, o Utilizador ou Titular dos Dados Pessoais utilizados para o efeito poder\u00e1 desativar o envio destas mesmas comunica\u00e7\u00f5es promocionais atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cdesativar\/unsubscribe\u201d, dispon\u00edvel em cada uma das comunica\u00e7\u00f5es enviadas.<\/p>

7. Database and marketing<\/b>
7.1. A\u00a0Sparkes.pt \u00e9 autorizada pelo Utilizador a usar os dados fornecidos no processo de registo neste portal para efeitos comunicacionais, promocionais e de marketing, atrav\u00e9s do envio de informa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os que possam ser do interesse do utilizador, por meio de v\u00e1rios canais de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente: correio eletr\u00f3nico.
7.2. Na qualidade de recetor de comunica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es de marketing direto, nomeadamente de email marketing, o utilizador poder\u00e1 desativar o envio destas mesmas comunica\u00e7\u00f5es promocionais atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cdesativar\/unsubscribe\u201d, dispon\u00edvel em cada uma das comunica\u00e7\u00f5es enviadas.<\/p>

8. Obriga\u00e7\u00f5es das entidades envolvidas no tratamento de dados<\/b>
8.1 Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados \u00e9 obrigada a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, em particular no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 confidencialidade do seu tratamento.
8.2. Os respons\u00e1veis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, tenham conhecimento dos mesmos ficam obrigados a sigilo profissional, nos termos da lei.<\/p>

9. Declara\u00e7\u00e3o sobre o conhecimento do uso dos dados sens\u00edveis e n\u00e3o sens\u00edveis recolhidos e respetivo consentimento<\/b>
9.1 O Utilizador, tendo conhecimento que a\u00a0Sparkes.pt declara que proceder\u00e1 \u00e0 recolha e tratamento de Dados Pessoais reconhece que ao assinalar a check-box \u201cAutorizo a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins expostos\u201d certifica que a informa\u00e7\u00e3o que fornece \u00e9 correta e verdadeira, que pretende submeter os dados solicitados, pelo que autoriza expressamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus Dados pela\u00a0Markate, exclusivamente para os fins e prop\u00f3sito do formul\u00e1rio que preencheu, tendo em conta que:
a) O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Paniprado que desenvolvam qualquer das atividades necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mediante a aceita\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que incluem a autoriza\u00e7\u00e3o do Titular dos dados para recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais;
b) A informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas utilizada para avaliar a sua solicita\u00e7\u00e3o e no contexto dos eventuais procedimentos relacionados com o respetivo formul\u00e1rio.
c) O software aplicativo da base de dados de informa\u00e7\u00e3o, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
d) Pode ser necess\u00e1rio reter informa\u00e7\u00e3o prestada antes de ter revogado o seu consentimento para a \u00fanica finalidade aqui estabelecida, do procedimento deste formul\u00e1rio.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t