{"id":125,"date":"2021-11-04T09:09:24","date_gmt":"2021-11-04T09:09:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sparkes.pt\/?page_id=125"},"modified":"2023-05-15T09:30:06","modified_gmt":"2023-05-15T09:30:06","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sparkes.pt\/en\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"General Conditions"},"content":{"rendered":"
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Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso <\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Titularidade do dom\u00ednio www.sparkes.pt<\/b><\/span><\/p>

O site www.sparkes.pt \u00e9 propriedade da Sparkes & Sparkes, Componentes Autom\u00f3veis, Lda ( de ora em diante Sparkes), com sede na Rua 25 de Abril, n\u00ba120, em Agrela – Santo Tirso, registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Santo Tirso sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 502475072, com o capital social de \u20ac12.500,00.<\/p>

Para qualquer esclarecimento relacionado com o s\u00edtio www.sparkes.pt ou com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o (CGCU) poder\u00e1 contactar Sparkes atrav\u00e9s de qualquer um dos seguintes meios: \u2022 Email: geral@sparkes.pt\u00a0\u2022 Carta: Sparkes & Sparkes, Lda – Rua 25 de Abril, 120 – 4825-010 Agrela\u00a0<\/span>\u2022 Telefone: 229 685 416\u00a0<\/span>\u2022 Hor\u00e1rio de atendimento: das 9h \u00e0s 12:30h e das 14:00h \u00e0s 18:00h de segunda a sexta-feira.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

2. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o, aplicam-se aos visitantes do site www.sparkes.pt e bem assim a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da loja virtual dispon\u00edvel no mesmo.\u00a0<\/span><\/p>

A navega\u00e7\u00e3o no site, bem como a compra de qualquer produto em www.sparkes.pt, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o pelo utilizador e pelo cliente.<\/p>

A Sparkes reserva-se no direito de alterar estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site www.sparkes.pt.<\/p>

\u00a0<\/p>

3. Informa\u00e7\u00e3o sobre conte\u00fados<\/b><\/p>

A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados do site www.sparkes.pt sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita concedida pela Sparkes \u00e9 proibida para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal.<\/p>

A Sparkes reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<\/p>

\u00c9 expressamente proibida a introdu\u00e7\u00e3o de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Sparkes. A utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio www.sparkes.pt com fins abusivos, e sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, \u00e9 suscet\u00edvel de recurso aos meios legais competentes por parte da Sparkes. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.sparkes.pt, informamos que a Sparkes n\u00e3o tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveni\u00eancia da p\u00e1gina nem sobre os conte\u00fados nela inscritos.<\/p>

Foram efetuados todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o aqui apresentada se encontre isenta de erros tipogr\u00e1ficos e sempre que estes ocorram, a Sparkes proceder\u00e1 logo que poss\u00edvel \u00e0 respetiva corre\u00e7\u00e3o.<\/p>

As fotografias apresentadas no site s\u00e3o meramente ilustrativas. Como tal, a Sparkes recomenda que o cliente consulte a descri\u00e7\u00e3o detalhada do produto de modo a obter a informa\u00e7\u00e3o completa acerca das respetivas caracter\u00edsticas.<\/p>

Caso haja alguma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas de qualquer produto, ou acerca da sua adequa\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo que pretende, deve contactar a Sparkes antes de efectuar a compra. No caso da informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s reais caracter\u00edsticas do produto, assiste ao cliente o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<\/p>

Apesar dos seus esfor\u00e7os, alguns produtos poder\u00e3o apresentar um pre\u00e7o incorreto, raz\u00e3o pela qual a Sparkes verifica os pre\u00e7os sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o pre\u00e7o do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, a Sparkes devolver\u00e1 a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, a Sparkes informar\u00e1 o cliente de tal situa\u00e7\u00e3o por email e aguardar\u00e1 a sua decis\u00e3o de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao cliente.<\/p>

Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por email e formaliza\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>

\u00a0<\/p>

4. Intellectual and Industrial Property<\/b><\/p>

Todos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados no site https:\/\/sparkes.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas ser\u00e1 autorizada a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados, sem preju\u00edzo de disposi\u00e7\u00f5es mais restritivas constantes do mencionado c\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do site https:\/\/sparkes.pt ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo \u00e9 estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atua dessa forma.<\/p>

As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site https:\/\/sparkes.pt encontram-se protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e1 propriedade intelectual. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte desses sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida e deve ser objeto de uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via dos respetivos titulares.<\/p>

\u00a0<\/p>

5. Liabilities\u00a0<\/b><\/p>

Todos os produtos comercializados no site https:\/\/sparkes.pt encontram-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>

A Sparkes declina qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde a encomenda \u00e9 entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o (nomeadamente no que diz respeito a taxas alfandeg\u00e1rias).<\/p>

\u00a0<\/p>

6. Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores\u00a0<\/b><\/p>

O cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/p>

1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do site conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou qualquer outra \u00edndole que violem os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica;<\/p>

2) A n\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/p>

3) To provide personal data and correct addresses so that Sparkes can properly process orders.<\/p>

O cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados \u00e0 Sparkes.<\/p>

A Sparkes declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo Cliente.<\/p>

\u00a0<\/p>

7. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u00a0<\/b><\/p>

No cumprimento da Lei n\u00ba.67\/98 de 26 de Outubro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https:\/\/sparkes.pt \u00e9 da responsabilidade da Sparkes & Sparkes, Componentes Autom\u00f3veis, Lda ( de ora em diante Sparkes), com sede na Rua 25 de Abril, n\u00ba120, em Agrela- Santo Tirso, registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Santo Tirso sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 502475072, com o capital social de \u20ac12.500,00.<\/p>

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunica\u00e7\u00e3o com os clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a respetiva utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de marketing direto.<\/p>

A Sparkes garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. N\u00e3o obstante a Sparkes proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>

Todos os clientes t\u00eam o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Sparkes poder\u00e1 exercer esse direito atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>

\u30fbEmail: geral@sparkes.pt<\/p>

\u30fbCarta: Spakes & Sparkes, Lda – Rua 25 de Abril, 120 , 4825-010 Agrela<\/p>

\u30fbTelefone: 229685416\u00a0(Chamada para a rede fixa nacional) – Hor\u00e1rio de atendimento: das 9h \u00e1s 12:30h e das 14:00h \u00e0s 18:30h de segunda a sexta feira.<\/p>

O cliente autoriza expressamente a Sparkes a enviar informa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto atrav\u00e9s de qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de correio eletr\u00f3nico, SMS, MMS, ou outras formas de chamada autom\u00e1tica. A Sparkes n\u00e3o comercializar\u00e1 nem partilhar\u00e1 a sua base de dados de clientes com terceiros.<\/p>

Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/p>

Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto enviados pelos s\u00edtios web que visita e que s\u00e3o armazenados no seu computador. S\u00e3o amplamente utilizados para o funcionamento dos s\u00edtios web, ou para aumentar a efici\u00eancia dos mesmos, bem como para fornecer informa\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios do s\u00edtio.<\/p>

A Sparkes utiliza cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es sobre como os visitantes utilizam o seu s\u00edtio web. Usamos a informa\u00e7\u00e3o para criar relat\u00f3rios e para nos ajudar a melhorar o s\u00edtio. Os cookies recolhem informa\u00e7\u00f5es de forma an\u00f3nima, incluindo o n\u00famero de visitantes, os s\u00edtios de onde prov\u00eam e as p\u00e1ginas que visitaram.<\/p>

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao m\u00e1ximo as suas consultas, com a tecnologia que est\u00e1 a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Google Chrome, etc) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome do dom\u00ednio da entidade fornecedora de servi\u00e7o internet do visitante. Recolhemos igualmente o n\u00famero total de visitantes ao nossos site, de forma conjunta, para nos permitir atualiz\u00e1-lo e melhor\u00e1-lo da maneira mais produtiva; neste processo n\u00e3o s\u00e3o extra\u00eddas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis. Estes dados permitem-nos saber se h\u00e1 mais visitantes a preferir determinadas fun\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.<\/p>

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conte\u00fados adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisi\u00e7\u00e3o online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cart\u00e3o de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informa\u00e7\u00f5es a um ficheiro cookie em tais circunst\u00e2ncias.<\/p>

Se n\u00e3o desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies atrav\u00e9s do seu programa de consulta ( Internet Explorer, Google Chrome, etc). (Consulte o menu de ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir aceder a algumas das fun\u00e7\u00f5es acima indicadas.<\/p>

Atrav\u00e9s das suas defini\u00e7\u00f5es, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite http:\/\/www.allaboutcookies.org. Se n\u00e3o quiser que as suas visitas a s\u00edtios web sejam detetadas pelo Google Anal\u00edticas, v\u00e1 a http:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout.<\/p>

\u00a0<\/p>

8. Realiza\u00e7\u00e3o da encomenda online<\/b><\/p>

A Sparkes informa que os pre\u00e7os praticados em https:\/\/sparkes.pt s\u00e3o exclusivos do site https:\/\/sparkes.pt e que poder\u00e3o variar dos pre\u00e7os nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas Sparkes.<\/p>

A valida\u00e7\u00e3o do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o, dispon\u00edveis para consulta no site https:\/\/sparkes.pt. Os dados registados pela Sparkes constituem prova do conjunto de transa\u00e7\u00f5es efetuadas entre a Sparkes e o Cliente. \u00c9 da responsabilidade da Sparkes arquivar o documento eletr\u00f4nico em que se formalize o contrato e mant\u00ea-lo acess\u00edvel.<\/p>

Logo que termine a sua compra, receber\u00e1 um email autom\u00e1tico a confirmar a transa\u00e7\u00e3o. Caso os dados n\u00e3o estejam corretos poder\u00e1 pedir de imediato a sua altera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9, a anula\u00e7\u00e3o da compra efetuada.<\/p>

When purchasing products sold at https:\/\/sparkes.pt, Sparkes accepts the following payment methods:<\/p>

\u30fbTransfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/p>

\u30fbPaypal<\/p>

\u00a0<\/p>

9. Availability of Products<\/b><\/p>

A Sparkes apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento, pelo que a Sparkes n\u00e3o pode garantir a disponibilidade dos artigos at\u00e9 ao in\u00edcio do mencionado processamento. A data estimada para expedi\u00e7\u00e3o e de 24h. Ao tempo estimado para expedi\u00e7\u00e3o acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.<\/p>

A Sparkes s\u00f3 faz expedi\u00e7\u00e3o nos dias \u00fateis. Desta forma, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega s\u00e3o meramente indicativas.<\/p>

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e ap\u00f3s ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o do artigo em falta, a Sparkes contactar\u00e1 o cliente caso o prazo de entrega ou o pre\u00e7o do artigo se altere sendo que a encomenda s\u00f3 prosseguir\u00e1 ap\u00f3s consentimento dado pelo cliente.<\/p>

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e pre\u00e7o equivalentes ou n\u00e3o tendo este dado o seu consentimento para a altera\u00e7\u00e3o da encomenda inicialmente efetuada, a Sparkes proceder\u00e1 ao reembolso dos montantes gastos pelo Cliente, no prazo m\u00e1ximo 14 (catorze) dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do cancelamento.<\/p>

Qualquer atraso verificado na expedi\u00e7\u00e3o de artigos, face \u00e0s datas de estimativa apresentadas, n\u00e3o confere ao Cliente direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

10. Shipping costs\u00a0<\/b><\/p>

Os pre\u00e7os indicados nos produtos j\u00e1 incluem os portes de envio para Portugal Continental.<\/p>

\u00a0<\/p>

11. Cancelamentos, Trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>

As condi\u00e7\u00f5es e termos seguintes s\u00e3o apenas aplic\u00e1veis em compras realizadas em https:\/\/sparkes.pt. O cliente poder\u00e1 cancelar a sua encomenda em qualquer momento at\u00e9 \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da rece\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Cliente, este poder\u00e1 exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n\u00ba. 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>

O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes \u00e0 data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento autom\u00e1tico da mesma.<\/p>

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n\u00ba. 7\/2004 de 7 de Janeiro (com as altera\u00e7\u00f5es conferidas pelo Decreto-Lei n\u00ba.62\/2009, de 10 de Mar\u00e7o e pela Lei n\u00ba.46\/2012, de 29 de Agosto), relativa ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a Sparkes reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programa\u00e7\u00e3o, defeito de funcionamento dos computadores da Sparkes bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.<\/p>

O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire posse do bem ou no caso; (ii) em que o cliente ou um terceiro por si indicados que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem quando o consumidor tenha encomendado v\u00e1rios bens numa \u00fanica encomenda e os bens sejam entregues separadamente.<\/p>

A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o Cliente tem de comunicar, para os contactos indicados acima na Condi\u00e7\u00e3o 7, a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletr\u00f3nico).<\/p>

Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada para a Sparkes antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser\u00e3o reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Sparkes), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Sparkes for informada da decis\u00e3o do Cliente de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato.<\/p>

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, o reembolso ser\u00e1 efetuado por Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria, pelo que o NIB\/IBAN deve ser fornecido \u00e0 Sparkes. A Sparkes desde j\u00e1 informa que poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 ter recebido os bens devolvidos. O cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Sparkes da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, considerando-se que o mesmo \u00e9 respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias. O cliente tem de suportar na \u00edntegra os custos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens em caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato. No caso da devolu\u00e7\u00e3o de bens que pela sua natureza n\u00e3o possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolu\u00e7\u00e3o. Caso deseje proceder \u00e0 troca de artigos, o cliente poder\u00e1 dirigir-se ou contactar a Sparkes, que lhe fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de troca. O cliente n\u00e3o dever\u00e1, em caso algum, enviar para a Sparkes os artigos sem ter efetuado um contacto pr\u00e9vio pois os mesmos n\u00e3o ser\u00e3o rececionamos. Na devolu\u00e7\u00e3o e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:\u00a0\u30fbrestitui\u00e7\u00e3o dos artigos em bom\u00a0<\/span>estado, com embalagem original completa e acompanhados do respetivo tal\u00e3o de caixa ou fatura original;\u00a0\u30fbA Sparkes n\u00e3o aceita a devolu\u00e7\u00e3o ou troca de artigos depois de usados. Ap\u00f3s contacto com a Sparkes e lhe serem dadas as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/span>poder\u00e1\u00a0send us the item duly packed, with packaging\u00a0<\/span>original to the following address:\u00a0\u30fbSparkes &\u00a0<\/span>Sparkes, Lda – Rua 25 de Abril, 120 , 4825-010 Agrela. Todos os artigos ser\u00e3o verificados \u00e0 chegada ao nosso servi\u00e7o e s\u00f3 ser\u00e3o aceites para troca ou devolu\u00e7\u00e3o aqueles que respeitarem as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o.\u00a0\u30fbo reembolso s\u00f3 ser\u00e1 efectuado ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto. A Sparkes reserva-se o direito de\u00a0<\/span>n\u00e3o aceitar artigos que n\u00e3o cumpram estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

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12. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/b><\/p>

Todas as compras efetuadas no site https:\/\/sparkes.pt encontram-se sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer conflito ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido ao Tribunal portugu\u00eas competente. Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Sparkes desde j\u00e1 informa que qualquer processo judicial dever ser encaminhado para os Tribunais Portugueses. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o foram atualizadas no dia 25 de Agosto de 2016.<\/p>

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